Prazos de instalaçãoPrazos de instalação
30 dias úteis a partir do dia seguinte à medição final em Sorocaba–SP. Sábados, domingos e feriados não contam. Agendar não encerra o prazo: é preciso concluir a instalação.
Calendário anual — Sorocaba–SP
Base com feriados nacionais, estaduais e municipais recorrentes. Pontos facultativos e emendas não são excluídos automaticamente. Revise o calendário a cada ano.
Alterações valem para novos cálculos. Os prazos já registrados são preservados e sinalizados para revisão; não há prorrogação automática.
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